quinta-feira, 3 de maio de 2012


ACIDENTE DE TRABALHO DURANTE O CONTRATO DETERMINADO NÃO GERA ESTABILIDADE
Fonte: TST - 24/09/2010  -  Adaptado pelo Guia Trabalhista
Não há estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho ocorrido durante contrato por prazo determinado.
Nesse sentido, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de
nulidade de rescisão, feito por uma trabalhadora que sofreu acidente no emprego durante o período de

GESTANTE EM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA NÃO CONSEGUE ESTABILIDADE

Fonte: TST - 11/04/2011  -  Adaptado pelo Guia Trabalhista
Trabalhadora gestante em contrato de experiência não tem assegurada a estabilidade provisória no emprego.
Com este o entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho inocentou uma empresa

 ESTABILIDADE NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA OU DETERMINADO
Sérgio Ferreira Pantaleão
Muitas são as dúvidas sobre a estabilidade ou não nos contratos de experiência ou determinado para as situações de acidente de trabalho, gestante, CIPA entre outras formas de garantia de emprego.

Eu Ester Martins